Educação no Brasil

Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas não se resume a estes.

A prática educativa formal — que ocorre nos espaços escolarizados,quer sejam da Educação Infantil à Pós Graduação — dá-se de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar. No caso específico da educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de Educação Tecnológica. A educação sofre mudanças, das mais simples às mais radicais, de acordo com o grupo ao qual ela se aplica, e se ajusta a forma considerada padrão na sociedade. Mas, acontece também no dia-a-dia, na informalidade, no cotidiano do cidadão. Nesse caso sendo ela informal.



Nivel de alfabetização pelo planeta inteiro: veja as desigualdades do sistema de ensino em cada região do mundo, ampliando a imagem.



No Brasil

A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.

Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia brasileira foi de 90% da população, o que representa 14,1 milhões de analfabetos no país, já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos^.

O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.

A educação brasileira é regulamentada pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos locais são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo Governo Federal. As crianças brasileiras têm que freqüentar a escola no mínimo por 9 anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente.

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;

• preparar os indivíduos e a sociedade para dominar recursos científicos e tecnológicos que permitirão a utilização das possibilidades existentes para o bem-estar comum;
• defesa, difusão e expansão do patrimônio cultural;
• condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosófico, político ou de crença religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais.

A educação brasileira é dividida em três níveis, com diversos graus em cada divisão. O Ensino fundamental (o primeiro nível educacional) é gratuito para todos (incluindo adultos), e obrigatória para crianças entre as idades de 6 e 14 anos. O ensino médio é também gratuito, mas não é obrigatório. Ensino superior (incluindo graduação) é gratuita apenas em universidades públicas.

Educação infantil

A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB "o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade,em seus aspectos corpo humano, psicólogo, intelecto e social, complementando a ação da família e da comunidade." Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a seis anos de idade)

Na etapa da educação infantil a avaliação se faz mediante um acompanhamento e registro do desenvolvimento de cada aluno, sem o objetivo de promoção (até mesmo para a passagem ao ensino fundamental).

 Ensino fundamental

O ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação. A atual 1º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir a alfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no primeiro ano é de que ela tenha 6 anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de 6 anos se matriculem no primeiro ano. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separados das crianças.

O Conselho Federal de Educação define uma grade curricular constituída de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, artes e educação física (do 1º ao 5º ano). A partir do 6ª ano as línguas inglesa e espanhola também são adicionadas. Algumas escolas também incluem informática como uma matéria.

Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos.

O Ensino Fundamental é dividido em duas fases, denominado Ensino Fundamental I (1º a 5º anos) e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos). Durante o Ensino Fundamental I cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor. Como para Ensino Fundamental II, há tantos professores como disciplinas.

A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem dar aos alunos com pelo menos 800 horas de atividades por ano. Em determinadas escolas o calendário escolar é fixado pelas temporadas de semeadura e colheita.

Ensino médio

O Ensino Médio dura três anos. O mínimo é de 2.200 horas de aula ao longo de 3 anos. Os estudantes devem ter concluído o Ensino Fundamental antes de serem autorizados a inscrever-se no Ensino Médio. O Ensino Médio compreende a grade curricular em Português (incluindo o idioma Português e as literaturas portuguesa e brasileira), língua estrangeira (Inglês geralmente, também espanhol e francês hoje muito raramente), História, Geografia, Matemática, Física, Química e Biologia. Recentemente Filosofia e Sociologia, que foram proibidos durante a ditadura militar (1964-1985), tornaram-se obrigatórios novamente.

É possível ter uma formação profissional, juntamente com as bases do ensino médio. Esses treinamentos normalmente são feitos nos últimos 2 anos e pode ser tomado durante o 2º e 3º anos do ensino médio. Algumas escolas secundárias proporcionam a formação profissional em agricultura. Essas escolas têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana e instrução do curso completo dura 3 ou 4 anos.

Ensino superior

O ensino médio é obrigatório para aqueles que pretendem prosseguir com os estudos universitários. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico de estudo. A partir de 2009, os estudantes poderão utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio para ingressar em algumas universidades do país.

O número de candidatos por vaga na universidade pode ser superior a 30 ou 40 para um dos mais competitivos em cursos de universidades públicas. Em alguns cursos com pequeno número de vagas disponíveis, este número pode ser tão alto quanto 200.

O ensino superior no Brasil, como em muitas nações, pode ser dividido em ambos em licenciados e não licenciados trabalho.

A norma brasileira para o grau de licenciatura, ou "bacharelado", é atribuída, na maioria das áreas das artes, humanidades, ciências sociais, ciências exatas, ou ciências naturais, e exige normalmente 4 anos de estudos pós-secundários em uma universidade certificada. Graus de cinco anos conduzindo a um diploma profissional são concedidos na escolha de carreiras regulamentadas, como a arquitetura, engenharia, medicina veterinária, psicologia e direito. O profissional licenciado em medicina exige, por sua vez, seis anos de estudos pós-secundários. Residência, e cinco anos de estágio em um hospital de ensino. Apesar de não obrigatório o estágio é perseguido por muitos profissionais, especialmente aqueles que desejam se especializar em uma determinada área.

Os alunos que ocupam um quatro anos de bacharelado ou de um diploma profissional de cinco anos são qualificados para a admissão no curso de doutorado (pós-graduação). Licenciatura de mestrados são normalmente concedidas após a conclusão de um programa de dois anos que exigem desempenho satisfatório em um número mínimo de cursos avançados (normalmente entre cinco e oito classes), mais a apresentação, pelo candidato do grau de mestrado, uma tese, que é analisada por um painel oral de pelo menos três membros da faculdade, incluindo pelo menos um examinador externo. Doutorado em contrapartida normalmente requer quatro anos de estudos, durante o qual o candidato é o grau necessário para concluir a graduação cursos mais avançados, passar um exame qualificação doutorado, e apresentar uma extensa dissertação doutoral (tese de doutorado), que devem representar uma original e relevante contributo para o conhecimento atual no campo do estudo a que pertence o tópico da dissertação. A dissertação doutoral é examinada em um exame oral final público administrado por um painel de pelo menos cinco membros da faculdade, dois dos quais devem ser examinadores externos.

Cobertura e qualidade

Como um grande país de rendimento médio, o Brasil ainda possui várias regiões subdesenvolvidas. Seu sistema de educação está em conformidade e muitas deficiências atormentada pelas disparidades regionais e raciais.

Segundo dados de 2007:

• Taxas de alfabetização de 90% para pessoas com 15 anos ou mais de idade
• 6,9 anos de educação formal, em média. (Nos EUA são 12 anos, 11 na Coréia do Sul e na Argentina 8 anos de educação)

A nação investe 4,3% do PIB em Educação - o governo federal pretende aumentar progressivamente esse número para 7%

O sistema de ensino público brasileiro foi o pior colocado em um estudo promovido pelo Banco Mundial a respeito das condições dos principais países emergentes para se inserirem na chamada "sociedade do conhecimento", estágio mais avançado do capitalismo.

Em 26 de outubro de 2006, a Unesco publicou o relatório anual "Educação para Todos" colocou o país na 72º posição, em um ranking de 125 países. Com a velocidade de desenvolvimento atual, o país só atingiria o estágio presente de qualidade dos países mais avançados em 2036.

O grau de educacional da população brasileira é ínfimo perto dos outros países latino-americanos, bem como de outras economias emergentes. Enquanto que a escolaridade média do brasileiro é de 6,9 anos, a dos Argentinos é de 8,8 anos. O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população, contra 55% na Argentina e 82% na Coréia do Sul.

De acordo com o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA), o Brasil está sempre em último lugar em leitura, matemática e ciências.

Estudos da Fundação Getúlio Vargas afirmam que 35% das desigualdades sociais brasileiras podem ser explicadas pela desigualdade no ensino. Há hoje no Brasil mais de 97% crianças de sete a 17 anos matriculadas no ensino fundamental

Problemas

Um estudo da OCDE de 2007 que mede o aprendizado em ciências comparou a qualidade da educação em 57 países e mostrou que o desempenho médio dos estudantes brasileiros de 15 anos é suficiente apenas para deixar o país na 52ª posição^. O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição em matemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura (entre 56)^.

Em 2010, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) realizado em 2009 em 65 países mostrou o Brasil na 53º posição. A avaliação feita com alunos de 15 anos com questões de literatura, matemática e ciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.

Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o Estado de São Paulo, que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.

Segundo dados do PNAD em 2008, a taxa de analfabetismo no país é de 10% entre a população com mais de 15 anos. O índice cai para 4% entre os menores de 15 anos.

Outro grande problema na educação brasileira, atualmente - nas escolas públicas em geral, principalmente no ensino fundamental e médio - é a violência e o bullying, que é criticada principalmente pelos responsáveis dos alunos que estão preocupados com a segurança. A falta de professores no ensino público por causa desse problema faz com que sejam contratados professores sem muita experiência.